Vereadora abre mão da Comissão da Mulher

Foto: Max Haack/Bahia Notícias

Enquanto ainda fervilham as discussões sobre a composição das comissões permanentes na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Léo Kret (PR) abriu mão de incendiar ainda mais o Poder Legislativo. Cogitou-se que a vereadora dançarina iria pleitear a presidência da comissão da Mulher. A idéia pareceu um acinte as outras vereadoras e Léo Kret voltou atrás. “Chega de polêmicas. Agora, quero trabalhar por minha cidade. Por isso, fui indicada pelo líder do meu partido para integrar as comissões de Educação e Cultura e Direitos do Cidadão, além de ser vice da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo”, disse.

Fonte: Bahia Notícias

Vereadora inicia processo de regulamentação da Lei contra Homofobia

NOTA PÚBLICA

No dia 4 de fevereiro, o Mandato Direitos Iguais: nem menos, nem Mais! deu início ao processo de regulamentação da Lei nº 5275/97, que criminaliza a Homofobia, sancionada em 2007 e que até então não foi regulamentada pelo executivo de Salvador. Com uma Lei municipal regulamentada e posta em prática, casos como o ocorrido com os jovens Ronney Argolo e Leonardo Melo no Shopping Iguatemi, poderiam ser devidamente apurados sob a luz de uma legislação específica para o caso, facilitando e validando a punição dos envolvidos, caso seja constatado caso de homofobia.

Em 1990, a cidade de Salvador saiu na frente quanto ao combate à Homofobia, quando se tornou a primeira cidade da América Latina a proibir a discriminação por orientação sexual com uma Lei Orgânica. Logo após esta iniciativa pioneira, resultado da luta de organizações do Movimento LGBT no estado, mais de 72 cidades seguiram o modelo.

São muitos os motivos que nos levam a crer que essa cidade não pode mais viver com os olhos vendados diante desta demanda. Na Bahia, são cerca de 300 mil homossexuais que estão diariamente vulneráveis a ataques que vão desde a mera expressão verbal até a agressão física violenta. De acordo com o relatório anual do Grupo Gay da Bahia em abril de 2008, a Bahia é o estado mais violento para homossexuais e travestis, com aproximadamente 15% dos assassinatos ocorridos em 2007. A faixa etária da maioria das vitimas era de 20 a 40 anos. Travestis profissionais do sexo, professores, cabeleireiros e ambulantes são os principais grupos sociais atingidos.

Dessa forma, é urgente que o Legislativo e o Executivo de Salvador aprovem esta Indicação com brevidade para que casos como o ocorrido no Shopping Iguatemi e muitos outros que ocorrem diariamente não mais se repitam em uma cidade como Salvador. Sem este passo, um caso como este está fadado ao arquivamento e ao esquecimento de todos, principalmente da Justiça, sem o recorte necessário. O Poder Público não pode se esquivar desta responsabilidade perante estes dois jovens e, portanto, perante a toda esta comunidade de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais em Salvador. Deve-se dar continuidade ao passo dado em 1990 e garantir o direito desta parcela numerosa de nossa população a um atendimento e uma averiguação especializada quando da ocorrência destes fatos.

Fotos de Anderson Sotero

Leo Kret do Brasil

Vereadora

Nesta segunda-feira, 16, a vereadora fará pronunciamento na Câmara sobre o assunto.

Veja mais sobre o caso dos jovens em A Tarde

Bairro de Pernambués recebe Feira de Serviços gratuitos

Nos dias 6, 7 e 8 de fevereiro, no bairro de Pernambués, acontece a XVI edição da Lavagem do Alto do Cruzeiro, integrando o calendário festivo da comunidade prévio ao Carnaval. A partir desta quarta (4), serviços básicos gratuitos estarão sendo oferecidos à população, que este ano contou também com a participação da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão e da visita do secretário de saúde do município, Jose Carlos Brito. Atendimentos dentários, explicações sobre planejamento familiar e assuntos relacionados à saúde serão alguns dos serviços.


A visita é resultado da articulação entre a pasta e o mandato da vereadora Leo Kret do Brasil, originária do bairro. Em janeiro, a vereadora se reuniu com o secretário e sua equipe para apresentar as demandas da localidade. No encontro, foram programadas uma Feira de Saúde no Centro Comunitário Frei Leonidas de Menezes, nesta quarta-feira (4) e visitas às unidades de saúde do bairro. No sábado, dia 7, a SUCOM estará com o programa SUCOM nos Bairros, na Colégio Tomaz Gonzaga, com serviços específicos deste órgão, gratuitos à população. As atividades festivas, com cortejo e bandas acontecerão nos dias 6, 7 e 8/02, com a participação de bandas locais e participações especiais.

Fotos de Paulo ALmeida (SMS)