domingo, 21 de fevereiro de 2010

PRO HOMO LANÇA CAMPANHAS PARA LGBT CARENTES COM APOIO DE INSTITUIÇÕES E SITE

PRO HOMO LANÇA CAMPANHAS PARA LGBT CARENTES COM APOIO DE INSTITUIÇÕES E SITE







A PRO HOMO, Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais, com apoio da IBCM, Instituição Familia, Projeto Adolescente Aprendiz, Coletivo de Entidades Negras - CEN e o Site Dois Terços, lança campanha de arrecadação de agasalhos, roupas, maquiagem, cestas básicas, itens de higiene para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais em situação de rua ou que estão em vulnerabilidade social, além de curso de informatica básica visando a inclusão digital de LGBT´s.






O objetivo é levar o calor da solidariedade a LGBT´s que não possuem condições financeiras, que estão em situação de rua e que, principalmente, estão excluídos (as) das escolas, mercado de trabalho e convívio familiar, por questões de preconceito, discriminação e homofobia. Para tantas outras pessoas, um curso para inclusão digital significa o acesso a oportunidades no mercado de trabalho.






Segundo Renildo Barbosa, presidente da PRO HOMO, "precisamos incluir LGBT´s alijados do convívio familiar que sentem muito mais as conseqüências do preconceito e homofobia, devido a sua orientação ou identidade sexual. Os sentimentos tão propagados de amor e solidariedade quase não chegam a estes seres humanos. Entretanto, a partir desta ação, isto pode ser minimizado. Esperamos ter sucesso na campanha e sensibilizar muitas pessoas de boa vontade", finaliza Barbosa.





Informações e doações podem na sede da PRO HOMO, de segunda à sexta, das 8 às 12h, situada à Ladeira da Palma, 1 - Sala 4, pelo fone 3492 2424 / 9973 9148 ou e-mail prohomo@yahoo.com.br.

sábado, 5 de dezembro de 2009

CIRCUITO DE CARNAVAL DA LIBERDADE PODERA SER DENOMINADO DE MÃE HILDA


Mãe Hilda é homenageada em projeto de lei da Câmara de Vereadores


Projeto da vereadora Léo Kret do Brasil, pretende denominar Mãe Hilda Jitolu o circuito de Carnaval do bairro da Liberdade.


Um projeto de lei encaminhado pela vereadora Léo Kret do Brasil (PR) para apreciação na Câmara Municipal de Salvador, pretende denominar Mãe Hilda Jitolu o circuito de Carnaval do bairro da Liberdade.


A intenção é fortalecer o carnaval do bairro, que já existe, mas, de forma muito tímida e homenagear uma das mais importantes Yalorixás da Bahia e do Brasil, matriarca e inspiradora de um dos mais importantes grupos afros do país: o Ilê Aiyê. Além disto, somando-se aos tradicionais circuitos carnavalescos “Osmar” (Campo Grande), “Dodô” (Barra-Ondina) e o alternativo “Batatinha” (Centro Histórico), o objetivo é consolidar mais um circuito carnavalesco na cidade, no bairro mais negro fora do continente africano.


Antes de protocolar o projeto, a vereadora entrou em contato com Vovô ( filho de Mãe Hilda e Presidente do Ilê Aiyê) que foi muito receptivo a idéia:" Me sinto muito lisonjeado com essa homenagem a minha mãe.Fico feliz e apoio essa iniciativa" disse. “O fortalecimento do carnaval nos bairros é uma medida que ajudará a desafogar os circuitos tradicionais que estão sobrecarregados com a alta demanda de público. A Liberdade é um berço cultural de nossa cidade e tem potencial de atrair mídia, turistas e nativos durante o carnaval, gerando empregos diretos e indiretos a população local. Mãe Hilda Jitolu é a cara da Liberdade, batizar o circuito com seu nome é uma forma de manter vivo o seu legado.


Axé povo negro da Bahia! Axé Mãe Hilda!” disse a vereadora.


Conheça um pouco da história de Mãe Hilda Jitolu


Hilda Dias dos Santos, a Mãe Hilda Jitolu, nasceu em 6 de Janeiro de 1923 e faleceu aos 86 anos em 19 de Setembro de 2009 vitima de problemas cardíacos.O seu terreiro Ilê Axé Jitolu foi fundado no dia 6 de janeiro de 1952. A ação social da famosa yalorixá se desenvolveu em vários domínios de produção político-cultural. Foi, e é decisiva, a sua contribuição para a linha filosófica de trabalho do Ilê Aiyê. Em âmbito nacional, Mãe Hilda incentivou a criação do Parque Memorial Zumbi dos Palmares, em Alagoas.


A partir de 1995, o Projeto de Extensão Pedagógica do Ilê Aiyê começa a atuar além das instâncias educativas do Bloco - nas escolas públicas do bairro da Liberdade - sempre a partir dos ensinamentos de Mãe Hilda: preservar e expandir os valores da cultura africana no Brasil. Em seu terreiro aconteceram as primeiras reuniões que deram origem ao Ilê Aiyê. O bloco desfilou pela primeira vez em 1975 e tornou-se uma das mais fortes referências na luta de combate ao racismo.


O Movimento Negro Unificado (MNU) só surgiria três anos depois. Com o lema “Negro é lindo” o Ilê iniciou um processo de estímulo ao resgate da auto-estima da população negra privilegiando a música, as roupas coloridas, dentre outros signos estéticos de origem afro-brasileira. Era mãe Hilda quem comandava a cerimônia religiosa que antecede o desfile do Ilê Aiyê no sábado de carnaval. Da sacada de sua casa, ela presidia um rito que pedia licença, principalmente, a Obaluaê, divindade que governa a saúde e à qual era consagrada, além de Oxalá, que é o protetor do seu filho, Vovô.


A cerimônia terminava com a soltura de pombos brancos por todos os diretores do Ilê Aiyê e pela rainha da beleza negra do ano, a Deusa de Ébano. Além do carnaval, sempre sob a inspiração de mãe Hilda, como sempre faz questão de frisar Vovô, o Ilê passou a realizar diversos projetos sociais. Dentre eles se destaca a Escola Mãe Hilda, que oferece não só educação formal, mas também oficinas artísticas e formação em cidadania.


No carnaval de 2004, o Bloco Ilê Aiyê homenageou Mãe Hilda com o tema “Mãe Hilda: guardiã da fé e da tradição africana”, em comemoração aos trinta anos da agremiação.


Fotos: Divulgação

PRIMEIRA TRANSEXUAL A MUDAR DE NOME NA BAHIA


PRIMEIRA TRANSEXUAL A MUDAR DE NOME NA BAHIA

O SEU NOME DE REGISTRO É LEO KRET DO BRASIL: A PRIMEIRA VEREADORA TRANSEXUAL DO PAÍS GANHA AÇÃO E TEM O DIREITO DE MUDAR O SEU NOME CIVIL.

Eu sou Leo Kret do Brasil, uma fala afirmativa já conhecida por muita gente, passa a ser também o nome civil da dançarina e vereadora de Salvador, desde a publicação da sentença no último dia 18 de novembro, pelo Juiz Nelson Cordeiro, da Vara de Registro Civil.

A ação de retificação de nome foi dada entrada em dezembro de 2008 (Processo2373576-1/2009) e até então gerou expectativa, uma vez que o nome de registro, Alecsandro, sempre causou constrangimento devido a identidade feminina assumida desde os 15 anos por Leo Kret, cujo nome surgiu do apelido de nome original e uma brincadeira na escola, devido sua dança sensual.

Dançarina e Vereadora de Salvador, com quarta maior votação, Leo Kret do Brasil de Souza Santos, exulta-se com a sentença e diz “que esta é uma grande vitória e evolução, não só para mim, mas para milhares de travestis e transexuais que vivem constrangidas e excluídas de diversos meios devido a esta questão. A partir de agora passo a conviver com tranqüilidade e paz com meu nome, uma vez que ao ser chamada por um nome masculino, tendo esta identidade feminina, sempre havia um gracejo, um constrangimento e surgiam as piadinhas”.

De acordo com a sentença do Juiz Nelson Cordeiro, “cumpre lembrar que esse nosso entendimento visa a inserção social da transexual, que sofre rejeição da própria família, tendo em vista a tríade dignidade-solidariedade-igualdade. Apontamos também que o direito à opção sexual constitui um direito da personalidade, inerente a liberdade da pessoa e a sua dignidade”, conclui Cordeiro.

A Advogada Anhamona de Brito, patrocinadora da ação, ressalta que “nessa ação, demonstramos para o juízo, além de outros fundamentos jurídicos apresentados, que a alteração do nome social de Leo Kret, que vive publicamente como mulher e que, inclusive, sob essa condição conseguiu obter mandato eletivo para representar os cidadãos de Salvador, era uma medida necessária para garantir a primazia do princípio da dignidade da pessoa humana. Essa alteração impediria, inclusive, que a vereadora continuasse vivenciando situações vexatórias e constrangedoras, ao apresentar os seus documentos de identificação, os quais continham nome masculino, quando a mesma tem fenótipo de mulher, construído por força da identidade sexual que detém.”, disse Anhamona de Brito.

Para Renildo Barbosa, presidente da PRO HOMO - Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais, “esta é uma decisão que deve ser comemorada pelo Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) uma vez que demonstra a evolução e avanços do Judiciário da Bahia, já que no Legislativo não conseguimos aprovar leis que defendam nossos direitos.” “Servirá de exemplo e estimulo para dar dignidade a diversas trans que convivem com o incomodo de serem chamadas pelo nome civil masculino, mesmo tendo a identidade feminina, afastando-as da escola, da saúde e do convívio pacífico com a comunidade”, enfatiza Barbosa.

Paulete Furacão, trans, presidente da Laleska de Capri Associação LGBT, ri com a informação e deslumbra-se como se fosse a própria mudança do seu nome, explicando “ que sempre envergonhou-se do nome civil, pois não combina com minha imagem, com minha feminilidade. Deixei de estudar devido as gracinhas e chacotas que ouvia todos os dias, somente retornando a escola este ano, trazendo muito prejuízos à minha vida”. “Com certeza vou procurar assessoria para mudar o meu também, diz Paulete, sem revelar seu nome civil”.
A alteração do nome não servirá, obviamente, para combater a forte carga de preconceito que parte da sociedade destila contra as cidadãs travestis e transexuais. Mesmo assim, é um passo importante na afirmação da cidadania das pessoas que detém orientação sexual diversa da heteronormatividade vigente. “Ser vereadora em Salvador não me deixa imune de preconceitos. Mesmo assim, sei que a Lei precisa servir a todas as pessoas, sem distinção. Conseguir usar, em meus documentos, o nome como sou identificada cotidianamente é quebrar barreiras; algo que fiz durante toda a minha vida. Como legisladora da primeira Câmara do país não poderia deixar de buscar que a Lei fosse cumprida e, principalmente, primar pelo cumprimento dos princípios constitucionais que protegem a pessoa humana, independentemente de sua orientação sexual.”, disse Leo Kret do Brasil, cuja luta pela igualdade de direitos e oportunidades da comunidade LGBT não parará por aí.


Informações:
Leo Kret do Brasil, 71 3320 0430 / 9973 9148 – leokret@cms.ba.gov.br

Anhamona de Brito, OAB/BA 19.671, telefones: 9996-2222 e 3321-0079, anhamonabrito@yahoo.com.br

Renildo Barbosa, 71 8767 8219 – renildo.barbosa@gmail.com

Léo Kret quer normas de segurança mais rígidas em estacionamentos

Vereadora quer obrigar os estabelecimentos a instalar circuito interno de TV, contratar seguranças e oferecer seguro aos usuários


Sensibilizada com os últimos acontecimentos ocorridos em Salvador, a Vereadora Léo Kret do Brasil (PR) encaminhou para apreciação da Câmara Municipal um projeto de lei que cria normas de segurança mais rígidas em estacionamentos de shoppings, supermercados e demais estabelecimentos comerciais de médio e grande porte que possuam a partir de 100 (cem) vagas. Estes estabelecimentos, a partir da sanção da nova lei, terão a obrigação de contratar seguranças particulares que deverão estar posicionados em duas equipes, uma fixa na entrada do local acompanhando o momento da entrega do “ticket eletrônico” de acesso e outra volante, que deverá circular permanentemente pela área interna. Neste ticket, deverá conter todas as características do veículo, o número da placa e a identificação do condutor, além do número total de ocupantes.

O projeto também obriga os estabelecimentos a contratarem empresas de seguros privados, assegurando aos clientes o ressarcimento de danos materiais causados em seus veículos, tais como incêndio e alagamentos e a instalarem um circuito interno de TV.

Caso ocorra o descumprimento dessas regras, estão previstas penalidades que vão desde uma simples advertência até multas que variam de 05 (cinco) a 100 (cem) salários mínimos e em casos mais graves até a cassação do alvará de funcionamento. O dinheiro arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao Fundo Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes.

“Essas medidas oferecerão mais segurança para os usuários de estacionamentos em nossa amada cidade. A abolição do uso exclusivo de máquinas na entrada desses estabelecimentos com a presença de seguranças fixos e circulantes permanentemente em todo o local inibirá a ação de delinqüentes. Todos sabem que não é barato o serviço de estacionamento e nada mais justo que eles ofereçam um seguro aos seus clientes” pontua a Vereadora.

quinta-feira, 5 de março de 2009

Vereadora participa de encontro com Ministra Nilcéia Freire


No mês da Mulher, comemorações estão sendo realizadas por todo o estado. No último dia 03 (terça), a ministra Nilcéia Freire (Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres) esteve em Salvador para um encontro com mulheres lideranças nos diversos segmentos sociais. A palestra foi realizada no Centro Cultural da Câmara dos Vereadores e contou com a presença de vereadoras da bancada feminina, dentre elas a vereadora Leo Kret do Brasil.

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Vereadora abre mão da Comissão da Mulher




Foto: Max Haack/Bahia Notícias


Enquanto ainda fervilham as discussões sobre a composição das comissões permanentes na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Léo Kret (PR) abriu mão de incendiar ainda mais o Poder Legislativo. Cogitou-se que a vereadora dançarina iria pleitear a presidência da comissão da Mulher. A idéia pareceu um acinte as outras vereadoras e Léo Kret voltou atrás. “Chega de polêmicas. Agora, quero trabalhar por minha cidade. Por isso, fui indicada pelo líder do meu partido para integrar as comissões de Educação e Cultura e Direitos do Cidadão, além de ser vice da comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo”, disse.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

Vereadora inicia processo de regulamentação da Lei contra Homofobia




NOTA PÚBLICA



No dia 4 de fevereiro, o Mandato Direitos Iguais: nem menos, nem Mais! deu início ao processo de regulamentação da Lei nº 5275/97, que criminaliza a Homofobia, sancionada em 2007 e que até então não foi regulamentada pelo executivo de Salvador. Com uma Lei municipal regulamentada e posta em prática, casos como o ocorrido com os jovens Ronney Argolo e Leonardo Melo no Shopping Iguatemi, poderiam ser devidamente apurados sob a luz de uma legislação específica para o caso, facilitando e validando a punição dos envolvidos, caso seja constatado caso de homofobia.


Em 1990, a cidade de Salvador saiu na frente quanto ao combate à Homofobia, quando se tornou a primeira cidade da América Latina a proibir a discriminação por orientação sexual com uma Lei Orgânica. Logo após esta iniciativa pioneira, resultado da luta de organizações do Movimento LGBT no estado, mais de 72 cidades seguiram o modelo.



São muitos os motivos que nos levam a crer que essa cidade não pode mais viver com os olhos vendados diante desta demanda. Na Bahia, são cerca de 300 mil homossexuais que estão diariamente vulneráveis a ataques que vão desde a mera expressão verbal até a agressão física violenta. De acordo com o relatório anual do Grupo Gay da Bahia em abril de 2008, a Bahia é o estado mais violento para homossexuais e travestis, com aproximadamente 15% dos assassinatos ocorridos em 2007. A faixa etária da maioria das vitimas era de 20 a 40 anos. Travestis profissionais do sexo, professores, cabeleireiros e ambulantes são os principais grupos sociais atingidos.

Dessa forma, é urgente que o Legislativo e o Executivo de Salvador aprovem esta Indicação com brevidade para que casos como o ocorrido no Shopping Iguatemi e muitos outros que ocorrem diariamente não mais se repitam em uma cidade como Salvador. Sem este passo, um caso como este está fadado ao arquivamento e ao esquecimento de todos, principalmente da Justiça, sem o recorte necessário. O Poder Público não pode se esquivar desta responsabilidade perante estes dois jovens e, portanto, perante a toda esta comunidade de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais em Salvador. Deve-se dar continuidade ao passo dado em 1990 e garantir o direito desta parcela numerosa de nossa população a um atendimento e uma averiguação especializada quando da ocorrência destes fatos.



Leo Kret do Brasil
Vereadora

Nesta segunda-feira, 16, a vereadora fará pronunciamento na Câmara sobre o assunto.

Veja mais sobre o caso dos jovens em A Tarde